Tabela de Mensalidades 2025-2026

Resposta Social

Jardim-de-infância

ATL

Rendimento per capita (%)

Percentagem a aplicar (%)

Rendimento per capita (euros)

Percentagem(%)

1º

≤261.00

15

≤246.00

10

2º

  >261.01 a ≤435

22.5

    >246.01  a ≤410.00

15

3º

>435.01 a ≤609

27.5

>410.01 a ≤574.00

17.50

4º

>609.01 a ≤ 870

30

>574.01 a ≤820.00

20

5º

>870

32.5

O cálculo da mesma é efectuado, de acordo com as normas reguladoras das comparticipações familiares ( dispostas em regulamento interno das respostas sociais), tendo por base a tabela constante, mediante a seguinte fórmula:

  R= RF - D X %        

               N     

Sendo que:

R – Rendimento per-capita

RF – Rendimento anual ilíquido do agregado familiar

D – Despesas fixas anuais (Valor da renda de casa/empréstimo e/ou despesas com medicação de doença crónica devidamente comprovada)

N – Número de elementos do agregado familiar

RMM – Rendimento Mínimo Mensal

Ao rendimento per capita está associado uma mensalidade praticada para cada resposta social, conforme tabela de mensalidades acima descrita.